Processo 278475/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 16:29
Autuado em 02/05/2012 16:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1457/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1457/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1457/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Gestor atual MARIO MARCONDES LOBO FILHO
Gestor das Contas EDSON PEDRO DA VEIGA
Outras partes ANTONIO RICARDO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 11:27 AR do Ofício OCN - 6118/2015 - DP
21/09/2015 14:36 Devolução do Ofício OCN - 5588/2015 - DP
18/08/2015 10:34 Devolução do Ofício OCN - 4836/2015 - DP
30/07/2015 12:17 do Protocolo 595285/15
10/07/2015 11:40 Devolução do Ofício OCN - 3667/2015 - DP
06/07/2015 10:40 AR do Ofício OCN - 4308/2015 - DP
03/07/2015 17:43 do Protocolo 533719/15
10/06/2015 16:45 Devolução do Ofício OCN - 3666/2015 - DP
29/05/2015 16:24 do Protocolo 441075/15
08/05/2013 20:17 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/05/2017 Instrução de Cobrança   611/ 2017   
DP  25/09/2015 Ofício de Contraditório   6118/ 2015   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5588/ 2015   
DP  15/07/2015 Ofício de Contraditório   4836/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4308/ 2015   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3666/ 2015   
DP  08/05/2015 Ofício de Contraditório   3667/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1457/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2066/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1196/2015
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 595/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8329/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 13:55 CMEX  
20/04/2017 12:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2017 -
19/04/2017 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1343/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1457/2017 -
06/02/2017 11:32 GCAML  
07/11/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 16139/2016 - Regularidade com ressalva. xercício de 2011. Pela regularidade com ressalvas1, cf. COFIM.
16/12/2015 07:43 COFIM Instrução nº 5248/2016 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ - CAGEPAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 13488/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 13575/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 15095/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 15178/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 18009/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 18111/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 20381/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Informação nº 20606/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3666/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3667/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 4308/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 4836/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 5588/2015 -
06/05/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 6118/2015 -
04/05/2015 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1196/2015 -
30/04/2015 07:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2066/2015 -
20/05/2013 08:02 DCM Instrução nº 2084/2015 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ - CAGEPAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
16/05/2013 18:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 622/2013 -
13/05/2013 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 595/2013 -
03/05/2012 18:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 358/2013 -
03/05/2012 01:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8329/2012 -

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